Desafios da educação municipal

SOUZA, Donaldo B. de, FARIA, Lia C.M. de., (orgs.). Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, 480p.
O livro é oriundo de projeto de pesquisa voltado para as reformulações da educação municipal ocorridas após a aprovação das novas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, desenvolvido no Núcleo de Estudos em Políticas de Educação (NUEPE) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Os 20 ensaios escritos por 29 pesquisadores-especialistas têm como objetivo principal realizar uma análise crítica a respeito da nova LDB, com dois focos: de um lado, financiamento e gestão de ensino; de outro, níveis e modalidades da educação municipal.
Pedro Demo, como apresentador da obra, acentua a importância das discussões trazidas pelos autores, no que concerne aos impactos e aos desafios postos pela LDB aos sistemas públicos municipais de educação. Por sua vez, os organizadores iniciam a coletânea com o prefácio A educação municipal pós-LDB: políticas de financiamento e gestão,que apresenta e contextualiza o conjunto de textos reunidos no livro.
Abordando 17 temas, a obra se estrutura em três partes. A Parte I – Enfoque político-institucional em torno do financiamento e gestão do ensino, é composta por sete artigos, a saber: Estado, planejamento e democratização da educação, José Clovis de Azevedo; Conselhos Municipais de Educação: criação e implantação em face das novas atribuições dos sistemas municipais de ensino, Maria Celi Chaves Vasconcelos; Formulação dos planos de cargos e salários e estatutos do magistério: a nova legislação, Bertha de Borja Reis do Valle; Gestão financeira da educação: o legal x o real? Nicholas Davies; Políticas federais de apoio: as tortuosas ruas de mão dupla das relações intergovernamentais, Candido Alberto Gomes, Beatrice Laura Carnielli e Myriam Christiano Maia Gonçalves; Avaliação da educação: novos desafios em contexto de municipalização, Alicia Bonamino e Creso Franco; e