Deontologia

CÂMARA DOS SOLICITADORES

CONSELHO REGIONAL DO SUL

ESTÁGIO PARA SOLICITADORES 2009/2010 – 2ª Fase

TEMA DO TRABALHO:
“FISCALIDADE (NOVAS COMPETÊNCIAS)”

(SESSÃO DE 20/03/2010).

Docente: Doutora Maria Fernanda da Silva Santos

Aluna: Helena Maria V. Ferreira Núncio dos Santos – Nº 86 - Turma 2

INTRODUÇÃO

Este trabalho, tem como título obrigatório “Deontologia: a importância e a função do Patrono, na Formação do Estagiário”. Um estágio em qualquer profissão é essencial, uma vez que a Universidade ensina e a vida forma. A teoria sem a prática é como um veículo sem rodas: existe, mas não circula. À Universidade, devemos o tesouro dos conhecimentos jurídicos na sua faceta técnico-teórica, mas só ao estágio, ao patrono e à própria Câmara dos Solicitadores e seus órgãos, deve exigir-se a formação jurídica e deontológica na sua faceta técnico-prática. O quotidiano forense é um arcaz de experiências, ora positivas, ora frustantes, mas sempre enriquecedoras. Pelo escritório do Solicitador, desfilam os sentimentos mais nobres e mesquinhos, os interesses mais puros e perversos, vale dizer, todas as grandezas e misérias humanas. Muitos nos procuram, para defender os seus legítimos direitos, acudir a uma situação gravosa ou simplesmente para tomarem um conselho e ouvirem uma palavra de conforto. Uns abrem a alma à luz comovedora da sinceridade, outro ocultam a verdade na sombra pesada dos seus desígnios.

DEONTOLOGIA

Não seria possível abordar o tema do trabalho, sem necessariamente, nos determos a breve trecho, por uma matéria que lhe subjaz, a deontologia.

A palavra, DEONTOLOGIA, do grego deon, deontos / logos e significa estudo dos deveres. Surgiu, quando Benthan deu à sua “SCIENCE OF MORALITY”, publicada em 1834, o título “Deontology”. Para o filósofo inglês, deontologia era a doutrina utilitarista dos deveres. O termo,