deontologia

Páginas: 5 (1065 palavras) Publicado: 17 de agosto de 2014
Ética Profissional


Deontologia Forense

Deontologia é a teoria dos deveres.

Deontologia Forense designa o conjunto das normas éticas e comportamentais a serem observadas pelo profissional jurídico.

As normas deontológicas não se confundem com as regras de costume, de educação e de estilo. (relações entre colegas: respeito dos mais jovens quanto aos mais antigos, assistênciaprestada a um colega enfermo, participação no funeral de um colega conhecido, pontualidade nas reuniões com os colegas, telefonema ao colega em caso de sua ausência em audiência, etc.)

Faltar em relação a qualquer delas não constitui, segundo maior parte da doutrina, verdadeira infração ética.

A esfera da conduta ética não é, contudo, delineada de maneira precisa.


Princípio fundamental daDeontologia Forense:


AGIR SEGUNDO CIÊNCIA E CONSCIÊNCIA.
(ideia a inspirar todo o comportamento profissional.)



Ciência: Consciência:
 Conhecimento técnico adequado, exigível a todo profissional.
 Educação continuada. Ser aplicado.

 Juízo sobre a moralidade das ações singulares que competem ao sujeito. “A consciência é intérprete de uma norma interior e superior”.Princípios Gerais da Deontologia Forense

1. Princípio da Conduta Ilibada:

Conduta profissional sem mácula. Aquele sobre o qual nada se possa moralmente levantar.

Comportamento esperado.
Espera-se de todos: retidão

Sacerdote – Santo
Médico – Milagroso
Advogado – Seja hábil em sua conduta e atue corretamente, sendo:


1. Incorruptível
2. Merecedor de confiança
3. Dignos
4. Defendam ahonra, liberdade, bens e etc.


2. Princípio da Dignidade e do Decoro Profissional

Todas as profissões são dignas. Contudo, na atuação forense, reclama-se dignidade e decoro também na vida privada, para que um comportamento indigno e indecoroso não venha a respingar a beca e a toga.

- prática de crimes como: falsidade, receptação, etc.

- vestimenta: o profissional se apresenta malvestido, de maneira a não honrar o prestígio da profissão;

- remuneração: pleitear remuneração excessiva; ou quando se atua maliciosamente e insinceramente: quando o fato já não constitui crime.

- publicidade exagerada: captação clientela; (ex. previdenciário em OPO)

- expressões: chulas, vulgares, inconvenientes, inadmissível em sentenças, despachos, peças etc.

- repudio a arrogância:moderação


3. Princípio da Incompatibilidade

A carreira jurídica exige, em regra, dedicação exclusiva de seu titular.
Exceção: magistério

A segunda atividade provocaria interferência na esfera profissional jurídica, propiciando captação de clientela.

Exemplo: chefes do poder executivo, judiciário, ministério público, etc.

“Ninguém serve a dois senhores”.



4. O Princípio daCorreção Profissional


O profissional correto é aquele que atua com transparência no relacionamento com os protagonistas da cena jurídica, ou da prestação jurisdicional.

Age no interesse do trabalho e da justiça, não se descuidando do interesse imediato das pessoas as quais serve.


• Não se beneficia da função ou cargo;
• Não se vangloria.
O advogado deve ser:

a) Discreto sem seranônimo
b) Reservado sem ser inacessível
c) Cortes e urbano
d) Honesto

5. Princípio do Coleguismo

Sentimento derivado da consciência de pertencer ao mesmo grupo.

O Advogado DEVE ajudar o colega de profissão para que exista um bom desempenho da missão de realizar a justiça.

“Já que todos passaram pelos bancos de uma faculdade de direito.”

Exemplos: Substituir em audiência colegaadoecido; tratamento respeitoso dos profissionais mais jovens quanto aos mais experientes.

Falta de coleguismo: disputar cargos ou clientes, concorrer de maneira desleal, comentar erro do colega, etc.

6. Diligência

A verdadeira UTI social.

O profissional do direito deve ser diligente e estar sempre pronto para cuidar dos interesses alheios (clientes).

Pois, em regra o...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • deontologia
  • Deontologia
  • Deontologia
  • Deontologia
  • o que é deontologia
  • Deontologia
  • deontologia
  • deontologia

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!