DEONTOLOGIA PROFISSIONAL

compilações doutrinais

DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
(I e II CURSOS DE ESTÁGIO DE ADVOGADOS - 2011)
___________

Carlos Mateus
ADVOGADO

®

VERBOJURIDICO

Algumas contribuições para a formação
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
(I e II Cursos de Estágio 2011)
Carlos Mateus

ORDEM DOS ADVOGADOS

COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO

Deontologia Profissional
Programa
1 – A Advocacia como profissão regulamentada, sujeita a princípios éticos.
1.1 Noção de ética e noção de deontologia:
a) Perspectiva histórica;
b) Perspectiva prática;
2 – A advocacia como profissão liberal
2.1 O advogado enquanto elemento de charneira entre os interesses dos cidadãos e a aplicação da justiça;
2.2 O advogado enquanto profissional livre e condicionado pela regulamentação;
2.3 O advogado instrumento da realização da justiça, sua inserção no sistema seja como advogado constituído, seja como advogado nomeado;
2.4 O advogado como coadjuvante da produção legislativa e defensor do Estado de Direito;
2.5 O advogado, profissional crítico e independente.
3 - O advogado e a sua estrutura profissional – A Ordem dos
Advogados
3.1 História da Ordem dos Advogados;
3.2 Estrutura e orgânica da Ordem dos Advogados;
3.3 A intervenção da Ordem dos Advogados no exercício individual da profissão do advogado:
3.3.1 Limite ao exercício da profissão:
. Impedimentos
. Acesso
. Obrigatoriedade de inscrição
. Onerosidade
3.3.2 Suporte da profissão:
. Criação de estatuto
. Formação
. Controlo pericial (laudos)
. Defesa dos interesses legítimos dos advogados
3.4 O poder disciplinar da Ordem dos Advogados:
3.4.1 Noção de auto-regulação
3.4.2 Competência disciplinar:
. Conselhos de deontologia
. Conselho Superior
3.4.3 Infracção disciplinar e deveres profissionais / deontologia
3.4.4 O processo disciplinar:
. Meios de defesa
. Recursos
. As penas disciplinares e suas consequências no exercício da profissão
4- A deontologia (deveres profissionais)
4.1 Deveres para