denuncia ao Mp

471 palavras 2 páginas
PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO CIVEIS E CRIMINAIS

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE X.

O Órgão do Ministério Público usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra:
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado Civil, profissão, idade, data de nascimento, naturalidade, filho de Cicrano de tal e Maria Beltrano de Tal, endereço, atualmente recolhido na Instituição de Administração Penitenciária do Estado X, por ter praticado o seguinte crime:
Consta dos inclusos autos de prisão em flagrante nº000/0000- Delegacia, que serve de suporte a presente denuncia que no dia 20 de setembro de 2013, por volta das 20h, o denunciado, FULANO DE TAL agindo de livre e espontânea vontade, encontrava-se nas proximidades do comercio Vende Fácil, localizado no endereço, nesta cidade, oportunidade em que tentou subtrair, para si, a bicicleta marca Caloi, de propriedade da vítima Coitado da Silva, a qual encontrava-se devidamente estacionada.
O crime não foi consumado por circunstancias alheias a vontade do denunciado, vez que em frente ao citado comercio estava a testemunha João Tudo Ver e este viu o exato momento em que o denunciado montou na bicicleta, razão pela qual na companhia de outras pessoas saíram atrás do autor do crime, tendo o mesmo abandonado o bem em via pública e fugido a pé, porem sem êxito, eis que passado alguns minutos foi alcançado em perseguição, oportunidade em que foi detido e posteriormente preso em flagrante.
A “res furtiva” foi apreendida, conforme Termo de Exibição e Apreensão de fl. xx e posteriormente restituída a vitima, conforme Termo de entrega de fl. xx.
O denunciado quando interrogado negou a autoria do crime, porém as provas trazidas não deixam duvidas de sua autoria.
A materialidade encontra-se devidamente comprovada.
Estando assim o denunciado incurso nas penas do art. 155, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal

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