denuncia mp

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAGÉ , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL , através do Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exª, oferecer

DENÚNCIA em face de

FELIX DA CUNHA , brasileiro , casado , comerciante , portador da CI n.º 20103456 e do CPF n.º 45633789, residente e domiciliado na Rua General Osório , n.º 171 , Bairro Centro , Cidade de Bagé , Estado RS , tendo em vista o cometimento do Homicidio , objeto das investigações realizadas através do Inquérito Policial nº 222 , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Por volta das 4 ( quatro ) horas do dia 3 de agosto do ano de dois mil e treze (03//08/2013 ) no interior de sua residência situada na rua General Osório nº 171 , bairro centro , cidade de Bagé , matou sua esposa EDITH DA CUNHA , ateando-lhe fogo enquanto dormia . Agiu assim por ter descoberto que ela o traía com outro homem , para criar coragem , embriagou-se . De acordo com os autos do inquérito policial nº 222 da 5ª DP, a vitima foi assassinada enquanto dormia , não tendo possibilidade de defesa e também testemunhas afirmam que as brigas entre o casal eram constantes e que o acusado ja tería a ameaçado de morte .
De acordo com os Laudos Necroscópicos as queimaduras de 2º e 3º graus , foram a causa da morte.

A responsabilidade penal do denunciado exsurge de seu comportamento possessivo e doentio , culminando por matar a vítima de forma cruel e não dando oportunidade de defesa.

DO DIREITO

Com tal comportamento, que configura crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO , o denunciado deverá responder pelas sanções previstas no art. 121 § 2º , inciso III do CPP .

DOS PEDIDOS

Por conseguinte, requer o Ministério Público a V. Exª seja recebida a presente denúncia , citando-se o denunciado para