Demonstração Contábeis

1. INTRODUÇÃO

As demonstrações contábeis têm por objetivo permitir aos usuários compreender a estrutura patrimonial das empresas por reunir relevantes informações necessárias para se administrar com competência suas atividades operacionais de acordo com as normas regulamentares dos órgãos normativos.
Segundo o IBRACON (NPC 27), “as demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são uteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados”.
As informações que constam nas demonstrações contábeis juntamente com as que constam nas notas explicativas auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros das entidades.
O artigo 1.179 do Código Civil brasileiro registra: “O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o resultado econômico”.
O enfoque econômico-financeiro do sistema de informação contábil é apresentado por meio das tradicionais demonstrações contábeis e de relatórios gerenciais. Trata-se de informações sobre os fluxos de receitas e despesas (demonstração de resultado), bem como do capital e do patrimônio em geral (balanço e demais demonstrações contábeis).
No Brasil, compõem esse conjunto de demonstrações, segundo a Lei nº 6.404/1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009, são:
● BP (Balanço Patrimonial);
● DRE