DEMOEX E O COOPERATIVISMO: UM ESTUDO SOBRE METODOLOGIAS DELIBERATIVAS EM EXECUÇÃO COM VISTAS A VIABILIZAR A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Páginas: 18 (4368 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS

RENATA F. R. VATERKEMPER

DEMOEX E O COOPERATIVISMO:
UM ESTUDO SOBRE METODOLOGIAS DELIBERATIVAS
EM EXECUÇÃO COM VISTAS A VIABILIZAR A
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Anteprojeto apresentado ao Programa de PósGraduação em Ciências Humanas e Sociais da
Universidade Federal do ABC, na linha de
pesquisa “Estado, PolíticasPúblicas e
Sociedade Civil”, com o tema Democracia e
Participação Cidadã. Requisito parcial para o
ingresso no curso de Mestrado.

SÃO PAULO
2014

2

RESUMO
É fato que o modelo de Democracia Representativa atualmente vigente no Brasil
está em crise, haja vista as rescentes e contínuas manifestações populares
presenciais e virtuais em todo o país, em prol de causas tidas pela população comomais relevantes dos que as tratadas pelos poderes Executivo e Legislativo.
Informação essa chancelada pela própria Presidente da República, Dilma Roussef,
ao admitir em seu discurso1, de 24 de junho de 2013, em resposta às manifestações,
que a população solicita mudanças rápidas, exigindo, dentre outros assuntos
urgentes, uma representação política permeável.

Todavia é válida a afirmativade que as manifestações populares são eficientes,
porém ineficazes e insuficientes para o amadurecimento da real Democracia
Participativa que os cidadãos de forma clara e permanente estão demonstrando
exigir. Justo que as manifestações formam apenas um dos meios de se obter a
soberania popular almejada pelos cidadãos ratificado no Capítulo IV, Artigo 14, da
Constituição de 19882 eregulamentada através da Lei 9709/19983.

Propõe-se nesse estudo analisar as metodologias de engajamento individual na
formação do poder de decisão do coletivo de dois diferentes movimentos, que
possuem em seu cerne o escopo participativo pretendido pela população: o Demoex
(Democracia da Experiência) e o Cooperativismo.
Assim diria Rouasseu “[...] sendo a soberania senão o exercicio da vontade geral,jamais se pode alienar, e que o soberano, que nada mais é senão um ser coletivo,
não pode ser representado a não ser por si mesmo4”.

Portanto, espera-se com esse trabalho obter um diagnóstico assertivo sobre como
ambos os movimentos – o Demoex e o Cooperativismo – organizam suas
metodologias de voto particular na decisão coletiva, sob a hipótese de conquistar
como resultado tê-los comoreferência para transpor seus processos de organização
e representatividade para, dessa forma, ajudar a viabilizar a prática da Democracia
Participativa no país.

3

SUMÁRIO

RESUMO..................................................................................................................... 2
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4
OBJETIVOS ................................................................................................................ 9
JUSTIFICATIVA........................................................................................................ 11
METODOLOGIA ....................................................................................................... 13CRONOGRAMA ....................................................................................................... 15
BIBLIOGRAFIA PRETENDIDA ................................................................................ 17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 18

4

INTRODUÇÃO
Sob a hipótese de que modelos de participaçãoindividual em decisões coletivas já
em uso por dois movimentos – Demoex e Cooperativismo – servirão de referência
para o estímulo e desenvolvimento da democracia participativa no Brasil é que este
Anteprojeto se apresenta.

O Demoex e o Cooperativismo foram identificados como modelos de análise e
imersão para estudo por terem como prática e condição sine qua non a união efetiva
‘da parte’...
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