Democracia

Democracia

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
15/09/200514h56
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Suponha que você se tornou amigo de um estrangeiro que acabou de chegar ao Brasil para passar as férias. Imagine que, um dia, ele lhe perguntará se o Brasil é uma democracia. O que você iria responder?

Em princípio, é bem provável que sua resposta seja afirmativa e, de fato, se for assim, ela estará correta. Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia e essa condição foi conquistada pelo nosso próprio povo, que agüentou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de 1964 a 1985.

Mas o que significa dizer que o Brasil é uma democracia? Bem, num primeiro momento, talvez seja possível dizer que o Brasil é uma democracia porque elegemos nossos governantes, porque os direitos dos cidadãos brasileiros são estabelecidos por leis, que também os garantem, porque - ao menos em tese - somos todos iguais perante as leis, porque existe liberdade de imprensa, etc.

Por outro lado, alguém poderia questionar o caráter democrático de nosso país, levando-se em conta nossos altos índices de pobreza e miséria, isto é, o fato de estarmos num país que coloca entre aqueles com pior distribuição de renda no mundo. Além disso, sabemos que há uma diferença muito grande do tratamento que o Estado dedica aos ricos e aos pobres. Isso sem falar na questão da corrupção que - entra governo e sai governo - parece jamais acabar.

Forma e substância
Bem, o Brasil é uma democracia, mas isso - por si só - não resolve todos os seus problemas. Para resolvê-los, talvez o primeiro passo fosse justamente aprofundar a compreensão que temos do conceito de democracia. Para isso, em primeiro lugar, é importante estabelecer uma distinção entre os aspectos formais e substanciais de uma democracia.

O aspecto formal da democracia constitui-se no conjunto das instituições características deste regime político. Entre elas, destacam-se as eleições livres, o voto secreto e universal, a autonomia dos poderes