Democaria Deliberativa UFPB

1- Quais são as características de uma instituição democrática efetiva,segundo GUILLERMO O´DONNEL .

Algumas características de um arcabouço institucional efetivo:

* As instituições incorporam e excluem – as instituições escolhem os agentes, com base nos recursos, demandas e procedimentos, sendo aceitos como vozes validas para decisões, tanto na sua tomada como na sua implementação. Dependendo da decisão, podem ser favorecidos alguns agentes, e outros se reformarem para cumprir ou ser inaceitável. Havendo o escopo, o grau em que a instituição de fato exclui ou incorpora agentes relevantes.

* As instituições conformam a distribuição de probabilidades de resultados – como observou Adam Przeworski‘’ as instituições só processam certos atores e recursos, e o fazem sob certas regras’’. Predeterminando o espectro de resultados viáveis, e a probabilidade dos que estão no espectro.

* As instituições tendem a agregar - as regras estabelecidas pelas instituições influenciam as decisões dos agentes, quanto ao grau de agregação em que é mais eficaz eles agirem (para obter resultados favoráveis). As pessoas institucionais que tomam decisões em nome da instituição são limitadas para processar informações e atender. Levando a interagir com um número pequeno de agentes.

* As instituições induzem a padrões de representação – tendo o direito de alguns falarem por muitos, (poucos por falaram por muitos), atendendo assim aos interesses de poucos.

* As instituições estabilizam os agentes/representantes e as expectativas – os lideres e representantes institucionais passam a esperar uns dos outros comportamentos incluídos no escopo, estreito de possibilidades por parte de um conjunto de atores. Sendo possível dizer que a instituição é forte, está equilibrada, porque ninguém tem o interesse de mudar, exceto de modo consensual.

* As instituições ampliam os horizontes temporais dos atores – espera-se que as instituições continuem no futuro, provavelmente com os mesmos agentes, ou