demarcação de terras índigenas

371 palavras 2 páginas
Demarcação atual das terras indígenas
Segundo a constituição de 1988, reconhece-se por lei o direito do índio sobre as terras que lhe cabem, por causa e circunstância dos mesmos deterem da primazia destas terras, mas, se é previsto em lei este direito por que ainda existe conflitos territoriais? Com o avanço tecnológico principalmente das hidrelétricas, o avanço da pecuária e da agricultura, acaba gerando atrito entre proprietários rurais e indígenas, atualmente o governo adotou uma forma de demarcação territorial onde requer o estudo antropológico, histórico, demográfico e sociológico além do levantamento cartográfico e fundiário da terra feito por órgãos governamentais como o INCRA e a própria FUNAI, onde cientes destes dados será feito um relatório final que é apresentado ao presidente da FUNAI que decidirá a aprovação e regularização da terra, que pode ou não ser interrompida por causas concretas que sejam apresentadas com provas. Atualmente está regularizada como terra indígena cerca de 104,6 milhões de hectares e ainda existe mais em estudo, a lei define que após regularizada o índio tem total de direito de usufruir do solo, lagos, rios e bens pertencentes a terra, mas mesmo assim os indígenas tem esse direito ameaçado por ataques feitos pela bancada ruralista no congresso, que tenta extinguir direitos já adquiridos, modificar e dificultar o processo de demarcação de terras indígenas visando interesses latifundiários, empresarias e do agronegócio. Tendo estes conhecimentos em mente a solução se torna complexa e difícil de ser alcançada, onde os índios por lei deveriam ter seus direitos assegurados, mas na visão capitalista dos produtores rurais e empreendedores tecnológicos nestas áreas, é de que os índios são uma minoria que atrasa o crescimento econômico. A solução parece simples: haver um aceleramento na demarcação territorial indígena tendo os índios como reais possuidores da terra, no direito de exercer sua cultura e costumes que estão diretamente

Relacionados

  • Demarcação de terras indigenas
    1431 palavras | 6 páginas
  • Demarcação das Terras Indígenas
    751 palavras | 4 páginas
  • Demarcação de terras indigenas
    1342 palavras | 6 páginas
  • Demarcação de Terras Indígenas
    860 palavras | 4 páginas
  • Demarcação de Terras Indígenas
    2028 palavras | 9 páginas
  • o que demarcação de terras indigenas
    952 palavras | 4 páginas
  • Demarcação de terras indígenas
    967 palavras | 4 páginas
  • Demarcação de terras indígenas
    1367 palavras | 6 páginas
  • Desapropriação e demarcação de terras indigenas
    270 palavras | 2 páginas
  • Entendendo a demarcação das terras indígenas
    457 palavras | 2 páginas