Demanda sobre saude

REFERENTE A SUA DEMANDA SOB O PROTOCOLO: 462854

ESCLARECEMOS QUE O DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA DO SUS TEM COMO ATRIBUIÇÕES, DENTRE OUTRAS: RECEBER SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS, INFORMAÇÕES E SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DO SUS E LEVÁ-LAS AO CONHECIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJAM ELES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.

POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE DEMANDA TRABALHADA PELA OUVIDORIA MAACROSUDOESTE E RECEBEMOS A SEGUINTE RERSPOSTA DA 20ª DIRES. "EM RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO DE Nº462854, INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA FOI COMTEMPLADO COM INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE AMPLIADA. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA GESTÃO O MUNICÍPIO CADASTROU E OBTEVE DO FNS APROVAÇÃO DA ´PROPOSTA DE HABILITAÇÃO AO INCENTIVO DE CONSTRUÇÃO NO ENDEREÇO ONDE ESTÁ INSTALADO O ALMOXARIFADO MUNICIPAL. FOI APRESENTADO PELAS TÉCNICAS DA DIRES RELATÓRIO IMPRESSO NO CNES DE 31/01/12 ONDE CONSTA A EXISTÊNCIA DE ACADEMIA DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA, NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, Nº05, CENTRO COM A SUPOSTA ATUAÇÃO DE 02 FISIOTERAPEUTAS E 01 AGENTE DE NÍVEIL MÉDIO COM CARGA HORÁRIA DE 10HS. CADA UM. OS GESTORES INFORMARAM QUE NUNCA ORIENTARAM O SETOR DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO A CADASTRAR O ESTABELECIMENTO ACADEMIA DE SAÚDE NO CNES, VISTO QUE A MESMA AINDA ESTÁ PARA SER CONSTRUIDA E QUE ELES NÃO TINHAM CONHECIMENTO ATÉ ESTA DATA. DIANTE DO EXPOSTO CONSIDERAMOS PROCEDENTE A DENÚNCIA DO CIDADÃO. TODAVIA CONSIDERANDO AINDA QUE O ATO DO CADASTRO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO CNES NÃO GEROU EFEITOS FINANCEIROS INDEVIDOS AO ERÁRIO E QUE A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ CIENTE DE TODAS AS NORMAS REFERENTES AO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, POR HORA NÃO SUGERIMOS QUALQUER SANÇÃO AO MUNICÍPIO. A GESTÃO MUNICIPAL NOS INFORMA QUE A BASE DO CNES MUNICIPAL JÁ FOI ATUALIZADA, E NOS FOI ENCAMINHADO HOJE DIA 21/08/12 RELATÓRIO COM A EXCLUSÃO DO POLO ACADEMIA DE ENCRUZILHADA DA BASE DE DADOS DO CNES. ATENCIOSAMENTE AGDA MARIA DE CASTRO SILVA LACERDA E