DELITOS SEXUAIS

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DELITOS SEXUAIS
Monografia final de licenciatura (2005)

Ilídia Piairo de Abreu
Licenciada em Psicologia da Saúde pela Universidade Lusíada do Porto, Portugal
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RESUMO

No presente estudo acerca de “Delitos Sexuais” há que ter em conta de que estaremos, de alguma forma, a estudar “Sexologia” o que implica estudar os Seres Humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um carácter sexual de homens e mulheres incluindo a abordagem de sentimentos sexuais harmónicos e desarmónicos, das condutas e fantasias sexuais.
Primeiramente descrevemos o que é “normal” ou “convencional” em sexualidade. Sendo difícil conceituar a “sexualidade normal”, a ponto do médico inglês Havelock Ellis ter dito que “todas as pessoas não são como você, nem como os seus amigos e vizinhos, inclusive, seus amigos e vizinhos podem não ser tão semelhantes a você como você supõe”. Em todo o caso, propomos-lhe uma breve descrição do que poderá ser “normal”.
Em seguida, é importantíssimo distinguir o Desvio Sexual (Parafilia) do Crime Sexual (Delito).
Este último transgride as leis, enquanto no Desvio Sexual essa transgressão não é obrigatória.
Não devemos, em hipótese nenhuma, homogeneizar os agressores sexuais sob rótulo de "loucos", simplesmente por se tratarem de pessoas que representam o comportamento desviante, o comportamento diferente e indisciplinado, sem que haja premente preocupação científica para o caso de cada um. O perito não deve influenciar-se pela intolerância social com tais comportamentos, inclinando-se sistematicamente no diagnóstico da "loucura".
A conduta violenta pode ser melhor compreendida como sendo resultado da interacção entre a personalidade prévia do autor, seu estado emocional actual, sua situação interpessoal e o contexto social em que se desenvolve o acto agressivo. Definindo, "A violência consiste em acções de pessoas, grupos, classes ou nações que ocasionam a morte de seres