Definições de direito

Páginas: 6 (1381 palavras) Publicado: 4 de maio de 2012
O autor Dimitri Dimoulis, em seu Manual de Introdução ao Estudo do Direito. apresenta dezoito definições do Direito conforme o pensamento de principais autores, filósofos e juristas de diferentes épocas. São elas, segundo:
Platão, defensor da idéia da busca pela justiça “cada um tem o que merece”, de acordo com sua função na sociedade e a sua natureza. Platão menciona o Estado como responsávelpor aplicar este principio.
Aristóteles, o Direito se torna justo somente quando defende os interesses coletivos da sociedade Retrata dos interesses individuais de forma igual. O Direito na concepção deles e confunde com justiça, porém deve ser aplicado de maneira diferente em cada caso específico. O mesmo cita a justiça comutativa, onde o individuo deve cumprir suas promessas e indenizar pordano causado, e a justiça distributiva, que traz o objetivo de ser aplicada pela posição social do individuo, trazendo consequentemente a desigualdade social.Diferentemente desses dois filósofos, os
Estóicos, defendiam a tese de que o Direito não ligava-se ao Estado, e sim a natureza humana. Pois as leis da mesma eram iguais perante todos, e por elas se deduzia as regras do Direito, mesmo osindivíduos não as respeitando.
Ulpiano, também conceitua o direito natural que é o mesmo para todos,porém o diferencia do “direito das gentes” que trata os grupos de forma distinguida conforme sua origem e contexto social. Seu conterrâneo Celso acredita na “arte do direito do bem e do justo”, ou seja, o Direito para ele tende sempre a buscar justiça pelo bem da organização social, utilizando-seda arteque o Direito permite de dar diversas soluções e desfechos para cada situação.
Tomás de Aquino, filósofo católico toma outro rumo em relação ao Direito. Defende as leis como normas da boa razão impostas pelo Monarca, devendo este respeitar os mandamentos da lei eterna, pensando no bem comum.
Thomas Hobbes, fundamenta-se na concepção de leis impostas pelo Estado. Observa que o povo ao criarsociedades organizadas abdicam do seu direito natural individual, passando a entregar o poder absoluto ao Estado, para assim garantir uma organização social.
Jean-Jacques Rousseau, que pensa no Direito como algo que deve serimposto e criado pelo povo, a fim do mesmo defender seus interesses e garantir igualdade, sem submeterem-se as autoridades.
Immanuel Kant, pensador da “regra de ouro”, ouseja, aja do jeito que você quer que os outros ajam com você.Que julgava o Direito como conjunto de regras também estabelecidas eimpostas pelo Estado, porém que se preocupa mais com o certo, do quecom as ações humanas.
Samuel Pufendorf, concentrava seu pensamento na tese de que as leis naturais deviam sersubmetidas às leis do Estado. Pois os direitos naturais de liberdade dos indivíduos misturavamse uns com os dos outros, devendo esses por conseqüências ser regulamentados para não causar piores conflitos.
Baruch Spinoza, a ideia do Direito depender do Estado ou da justiça era inaceitável e absurda. Na concepção dele o Direito nada mais era que uma relação de forças. Pois, os indivíduos preservavam seus direitos naturais e os governantes ao imporem regras contrárias a isso podiam causarrebeldias entre os seres. Partindo para uma definição diferente do Direito,
Georg WilhelmFriedrich Hegel, acreditava na ligação entre a perfeição do “espírito domundo” e o Estado. Afirmava que essa perfeição, essa liberdade era feitapor intermédio do Estado, traduzindo assim o direito moderno.
Friedrich Carl Von Savigny, crítico da codificação, devido acreditar que o Direito não podia serbaseado em normas universais, pois sempre estava em constante mudança, detinha-se na ideia de que o Direito era produto histórico decorrente do pensamento coletivo baseado noscostumes e tradições de cada povo.
Karl Magnus Bergbohm, sem fazer análises sociais, determina o Direito como aquilo que é imposto pelo Estado sob a forma jurídica, devendo a sociedade obedecer. Fora disso, por exemplo, como...
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