DANOS MORAIS E CRIMES CONTRA HONRA

9143 palavras 37 páginas
SUMÁRIO
1

- DANO MORAL ................................................................................................... 4

Dano Moral .................................................................................................................. 4
1.1 - Relação de causalidade ...................................................................................... 5
1.2- Dano .................................................................................................................... 6
1.3 - Ementa ................................................................................................................ 6
2 - CRIMES CONTRA HONRA ................................................................................... 8
2.2- Fato definido como crime ..................................................................................... 8
2.1- Calúnia ................................................................................................................. 8
2.3- Falsidade da imputação ....................................................................................... 9
2.4- Calúnia e denunciação caluniosa......................................................................... 9
2.5 - Consumação ....................................................................................................... 9
2.6 - Ementa .............................................................................................................. 10
3 - Injúria ................................................................................................................... 10
3.1 - Consumação ..................................................................................................... 11
3.2- Exceção da verdade .......................................................................................... 12
3.3 - Provocação do ofendido ................................................................................... 12
3.4 - Retorsão

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