Dano Moral

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO

BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS
2011

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Professor-Orientador:

BELO HORIZONTE
2011
DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO

Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Data de aprovação: ___/___/___

Comissão Examinadora

Prof. Orientador:

AGRADECIMENTOS

RESUMO

O objetivo deste estudo é identificar na natureza jurídica do dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as incidências de dano moral que podem ocorrer na relação contratual; no conflito em relação ao poder diretivo e as decisões jurídicas de situações que envolvem revistas, assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e o valor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A metodologia do estudo orientou-se pelo método dialético que permitiu uma análise dos princípios de transformação das mudanças quantitativas e qualitativas nos procedimentos quanto à reparação do dano moral na evolução das leis brasileiras. Os