DAMASIO 1

XVI EXAME DA ORDEM

2ª FASE DIREITO PENAL

EXERCICIO Nº 05
Estudo Dirigido 01
Cronograma do Exercício
Data do pedido pelo Professor em aula

03/04/2015

Entrega pelo aluno

06/04/2015

AÇÃO PENAL
1. Quais as espécies de ação penal?
2. Como identificar a espécie de ação penal para cada crime?
3. Quais os princípios da ação penal privada?
4. Quais os princípios da ação penal pública?
5. O que é decadência? A que tipo de ação se aplica
6. O que é perempção? A que tipo de ação se aplica?
7. O que é renuncia? A que tipo de ação se aplica?
8. O que é perdão do ofendido? A que tipo de ação se aplica?
9. Caso o querelante, em uma ação privada, ofereça a ação contra apenas um dos autores do crime, excluindo o outro, o que poderá ser alegado pela defesa na Resposta à Acusação?
10.Diga a ação penal dos seguintes delitos:
a) Homicídio doloso simples
b) Homicídio culposo
c) Infanticídio
d) Auto-aborto
e) Lesão corporal leve
f) Lesão corporal grave
g) Lesão corporal com violência doméstica contra mulher
h) Perigo de contágio de doença venera
i) Perigo de contágio de moléstia grave
j) Abandono de incapaz
k) Abandono de recém nascido
l) Rixa
m) Calunia
n) Difamação
o) Injuria
p) Calunia na presença de várias pessoas
q) Difamação contra funcionário público
r) Constrangimento ilegal
s) Ameaça
t) Seqüestro ou cárcere privado
u) Violação de domicilio
v) Furto
w) Furto de coisa comum

Exame de Ordem
Damásio Educacional

XVI EXAME DA ORDEM

2ª FASE DIREITO PENAL

x)
y)
z) aa) bb) cc) dd) ee) ff) gg) hh) ii) jj) kk) ll) mm) nn) oo) pp) qq) rr) ss) tt) uu) vv) ww) xx) yy) zz) aaa) bbb) ccc) ddd) eee) fff) ggg) hhh) iii) jjj) kkk) lll) mmm) nnn) ooo) ppp) qqq) rrr)

Dano simples
Dano contra o patrimônio público
Dano praticado por motivo egoístico
Duplicata simulada
Tomar refeição sem dispor de recursos
Fraude à execução
Receptação qualificada
Receptação culposa
Furto praticado contra ascendente
Furto praticado contra irmão
Roubo praticado contra descendente
Violação de direito autoral