Da Consignação em Pagamento

UNIVERSIDADE PAULISTA

Fabiano Piedade Leão – RA: 9317813Maria Elisa Batista de Souza – RA: B96458Otilia Christiane Silva Afonso – RA: T276DA3
Phelipe Guilherme Santana Maciel – RA: B9361F-

DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO:
Conceitos materiais e processuais.

SÃO PAULO

UNIVERSIDADE PAULISTA

Fabiano Piedade Leão – RA: 9317813Maria Elisa Batista de Souza – RA: B96458Otilia Christiane Silva Afonso – RA: T276DA3
Phelipe Guilherme Santana Maciel – RA: B9361F-

DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO:
Conceitos materiais e processuais.

Atividade Prática Supervisionada do 1° semestre de 2015 da turma de 4/5 Semestres em graduação no
Curso de Direito, do Instituto de
Ciências Jurídicas, da Universidade Paulista – UNIP.

Orientadora: Prof. Roberta Cristina
Paganini Toledo Lew

SÃO PAULO

SUMÁRIO
Parte 1 – Aspectos Materiais
1. DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO..........................
1.1.
Origem......................................................................................................
1.2.
Conceito....................................................................................................
1.3.
Natureza Jurídica....................................................................................
2. CASOS LEGAIS DA CONSIGNAÇÃO............................................................
2.1.
Recusa do Credor – Mora “Accipiendi”................................................
2.2.
Impossibilidade em Buscar o Pagamento..............................................
2.3.
Credor Incapaz de Receber...................................................................
2.4.
Dúvida Sobre a Legitimidade de Quem Deve Receber........................
2.5.
Se Pender Litígio Sobre o Objeto...........................................................
3. REQUISITOS DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.............................
4. DIREITO DO CONSIGNANTE AO LEVANTAMENTO DO DEPOSITO
5. PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO
6. EFEITOS DO DEPÓSITO JUDICIAL
7. CONSIGNAÇÃO