Da Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho

CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO

DA CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

DISSERTAÇÃO MESTRADO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP 2007

CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO

DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

Dissertação apresentada à Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor Doutor
Renato Rua de Almeida.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO
PUC/SP - 2007

BANCA EXAMINADORA

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Agradeço ao Professor Renato Rua de Almeida e à professora Ivani
Contini Bramante pelos ensinamentos. Aos colegas de mestrado pelos debates calorosos. À minha família, Cássio “in memorian”,
Tida e Cassinho, pelo amor e apoio incondicional, sempre estando ao meu lado, especialmente minha mãe, companheira e amiga de todas as horas. Aos colegas de trabalho por “suportarem” a minha ausência durante a realização do Mestrado, em especial, Kátia
Augusto. E ao Jurandir meu amor, pelo incentivo e carinho.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Justificativa......................................................................................................

07

Delimitação do tema........................................................................................

08

Metodologia.....................................................................................................

10

CAPÍTULO I
Evolução do Direito do Trabalho
A Liberdade de Trabalho e de Concorrência
1.1 Da idade média.........................................................................................

11

1.2 Das corporações de ofício.......................................................................

14

1.3 Da revolução