Código brasileiro de defesa do consumidor

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

PRISCILA DA SILVA RIBEIRO MAGALHÃES

PROJETO INTEGRADOR

Macaé/RJ
16 de Junho de 2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO

Com a possibilidade de produção em massa através das revoluções industriais e tecnológicas, as negociações de produtos e serviços cresceram consideravelmente tornando as relações entre fornecedores e consumidores cada vez mais impessoais. A fim de proteger e defender o consumidor de possíveis abusos por parte dos fornecedores foi instituído o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dotado de uma Política Nacional de Relação de Consumo que reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor, visa garantir que o fornecimento de produtos e serviços sejam feitos com qualidade e respeito à dignidade, saúde e segurança de todos. Desta forma, para que uma empresa se consolide no mercado em conformidade com o CDC, é necessário que tal empresa seja ela fornecedora de produtos ou de serviços, duráveis ou não duráveis, invista em controle de qualidade em todas a áreas do seu sistema organizacional, desde o planejamento do produto ou serviço,