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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Cristiane R. Favaretto Guedes
Clélia Marisa Zamboni Del Menico
Mara Silvia dos Santos

Funcionamento doPrograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Tutoras: Paula e Cintia

Dois Córregos
2014

Funcionamento doPrograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Cristiane R. Favaretto Guedes
Clélia Marisa Zamboni Del Menico
Mara Silvia dos Santos

INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir mostrará claramente o funcionamento doPrograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) que foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é responsabilidade dos municípios e Estados o transporte de seus estudantes de educação básica. Portanto, cada ente federado deve garantir o transporte do aluno matriculado em sua rede. O Governo Estadual e Municipal têm garantindo o transporte dos seus alunos.
O recurso do PNTE em nosso município tem sido bem aplicado. O município conta com uma frota de ônibus, micro – ônibus novos e seminovos. Estes são usados para transportar o aluno de uma forma mais segura, confortável, levando em consideração o respeito pelo mesmo, vendo-o como qualquer outro cidadão que merece ser respeitado, embora às vezes esterespeito não seja recíproco por parte do alunado. Assim mesmo, o município tem prezado por melhores condições no transporte escolar, onde estes não ferem a dignidade humana e nem colocam em risco sua segurança.

Sumário

Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Bibliografia

Desenvolvimento

Através de análise de dados constatamos que o município