Curso

II SÉRIE

DIÁRIO
DA REPÚBLICA
Quinta-feira, 12 de Março de 2009

Número 50

ÍNDICE

SUPLEMENTO
PARTE C

Ministério da Educação
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação:
Aviso n.º 5432-A/2009:
Aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Diário da República, 2.ª série — N.º 50 — 12 de Março de 2009

PARTE C
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

III — Conversão dos lugares dos quadros de agrupamento de escolas e quadros de escolas não agrupadas

Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

1 — Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 51/2009, os docentes com a categoria de professor providos nos lugares de quadro de escola pertencente a agrupamento de escolas foram automaticamente integrados nos lugares da categoria de professor dos quadros desse agrupamento de escolas, nos respectivos grupos de recrutamento.
2 — Os docentes com a categoria de professor colocados em agrupamento de escolas ou escola não agrupada, em razão do reordenamento da rede escolar, por extinção, fusão ou reestruturação de estabelecimentos de educação ou de ensino, ocorridas entre os anos lectivos de
2006-2007 e 2008/2009, foram automaticamente integrados nos lugares da categoria de professor dos quadros desses agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

Aviso n.º 5432-A/2009
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de
27 de Fevereiro.
Nestes termos, declaro abertos os concursos interno e externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de