Cultura e direitos humanos

Sumário Introdução 2 Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos 3 Os Direitos Humanos enquanto Guião Emancipatório 6 A Hermenêutica Diatópica 9

Introdução

O estágio atual da pesquisa acerca da influência da cultura dos povos sobre o processo de elaboração de um diploma normativo que defina e institua, universalmente, os Direitos Humanos, consiste numa análise minuciosa da obra que constitui o alicerce deste Trabalho de Graduação Interdisciplinar, o artigo “Por uma concepção multicultural dos direitos humanos”, redigido com excelência pelo Professor Catedrático da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos, o qual propõe uma vereda possível à produção de uma Declaração dos Direitos Humanos verdadeiramente universal, a partir do diálogo intercultural dos povos.
Com vistas ao alcance do “Diploma Universal”, objetivo deste trabalho de graduação interdisciplinar, foi definido como tema a expressão “Declaração Pluricultural dos Direitos do Homem”, como forma de aludir à “Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948”, elaborada de maneira singular por nações de cultura ocidental; pluricultural no sentido de constituir um produto do diálogo de culturas diversas, considerando a incompletude destas e a facilidade de umas perceberem os pontos nos quais as outras devem melhorar. Vale ressaltar que a obra do Professor Boaventura de Sousa Santos não consiste na única fonte de pesquisa deste trabalho, mas em sua base, porquanto aborda de maneira clara um tema tão antigo e tão discutido desde os primórdios até os dias atuais. Obras que proponham formas eficazes de alcançar a “Declaração Pluricultural dos Direitos Humanos” serão tratadas durante o transcurso deste trabalho.

Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos

Objetivando a identificação das condições pelas quais os direitos humanos podem inserir-se como um diploma normativo internacional, visando à propagação de uma política progressista e emancipatória, Boaventura afirma