Crédito tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO I - A
DIR04418

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Marinês Pereira

Professor Luiz Felipe Silveira Difini

Porto Alegre, 02 de agosto de 2010.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 3
2 ENTENDENDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO...................................... 4
3 LANÇAMENTO E SUAS ESPÉCIES..................................................... 5
4 TIPOS DE SUSPENSÃO ......................................................................... 9
5 CONCEITO DE EXTINÇÃO E SUAS CAUSAS................................... 12
6 EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ......................................... 19
7 CONCLUSÃO ............................................................................................... 22
8 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 23

1. INTRODUÇÃO

A palavra crédito deriva da expressão crer, significa antes de mais nada confiança, falando vulgarmente, significa que o individuo possui boa reputação sendo merecedor de obter um crédito.

Nos dias de hoje, escutamos com frequência esta palavra, muitas vezes sendo usada como sinônimo de empréstimos, por parte de lojas e instituições bancárias e financeiras. Cartões de crédito dominam cada vez mais o mercado de consumo, sendo um dos principais divulgadores da expressão “crédito”.

Entretanto, a palavra crédito é muito mais complexa, crédito pode também indicar o direito que tem determinada pessoa (sujeito ativo) de exigir de outrem (sujeito passivo) uma determinada prestação. Entre os diversos tipos de créditos existentes, há o crédito relacionado aos tributos pagos pelos indivíduos e pessoas jurídicas em prol do Estado. Trata-se de uma obrigação,