Critica Os Miseraveis

O contrato de empreitada é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores. É um contrato em que uma das partes se sujeita à execução de uma obra, mediante remuneração a ser paga pelo outro contratante, de acordo com as instruções recebidas e sem relação de subordinação. É regulado por várias normas, entre elas o Código Civil.
Ficará acordado no contrato se o empreiteiro além dos seus serviços também entrará com os materiais que serão usados no serviço, se fornece os materiais, correm por sua conta os riscos até o momento da entrega da obra e se não forem utilizados por negligência deve pagar o valor ao dono, mas se tiver sido fornecido apenas a mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono. Caso ocorram problemas na obra e não for provado que o motivo foi por conta dos materiais, o empreiteiro perderá o direito a sua retribuição pelos serviços prestados.
Com a obra entregue, o dono poderá rejeita-la caso o empreiteiro não tenha feito o que tinha sido acordado, ela também pode ser aceita, mas o dono pode pedir um abatimento no preço por causa dos erros. O preço também poderá ser revisto caso o aja uma diminuição do custo do material ou da mão de obra e que seja um pedido do dono. Caso a obra seja um edifício ou outra construção considerável, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

Sem permissão do empreiteiro, não pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica. Depois de iniciada a obra, o dono pode suspendê-la, desde que pague as despesas e os lucros relativos aos serviços prestados pelo empreiteiro e mais uma indenização em função do