Criminologia

ÍNDICE

1. Introdução 3
2. Desenvolvimento 5
2.1. Criminologia 5
2.2. Escola Clássica 9
2.3. Escola positivista 11
2.3.1. Lombroso 11
3. Tendência Contemporânea 12
4. Considerações Finais 13
5. Referências 14

1. Introdução

O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições das escolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da leitura dos livros de Molina, Alessandro Baratta, Júlio Mirabete, Jason Albergaria, João Alfredo e João Faria quando trazem uma abordagem político-econômica para a compreensão da criminologia. O que mais chamou a atenção dessa concepção foram os elementos caracterizadores da defesa social em que a proteção do Estado (nação) e dos bens matérias (propriedade) estavam colocados acima da proteção humana. Assim, a criminologia passou a ter um outro eixo.
É nesta concepção que nos apoiamos para compreender o processo evolutivo até chegar às escolas críticas da criminologia. Para tanto, no primeiro momento, aborda-se a posição das escolas clássicas e positivas até chegar à criminologia dos dias atuais.
Em 1764, O Marquês de Becaria teve a ousadia de enfrentar os costumes penais da época, publicando uma obra clássica e de leitura obrigatória para todos que se interessam pelas ciências criminais. "Dos delitos e das penas", que consagrou princípios existentes até hoje, apresentando as primeiras idéias de um direito penal que valorizasse e respeitasse a pessoa humana. Este livro veio num momento de grande revolta estatal ao absolutismo, momento de inconformismo social, enfim, o livro veio na hora certa. O autor traz em sua obra alguns princípios de uma grande importância: a proporcionalidade das penas (segundo o mesmo, as penas deveriam ser proporcionais ao delito); a necessidade de que as leis fossem elaboradas pelo poder legislativo e que houvesse outro poder para aplicação das leis (o