Crimes Hediondos

Páginas: 64 (15856 palavras) Publicado: 25 de abril de 2014


CENTRO PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE LINS





SERVIÇOS JURÍDICOS






ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO
GRAZIELE ROLDÃO
MONIKE RAFAÉLLY ROCHA TEIXEIRA
TATYANA SAMPAIO






DOS CRIMES HEDIONDOS





















LINS
2013

ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO
GRAZIELE ROLDÃO
MONIKE RAFAÉLLY ROCHA TEIXEIRA
TATYANA SAMPAIODOS CRIMES HEDIONDOS










Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Paula Souza como exigência parcial em obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos
Orientadora: Carla Baggio




















LINS
2013
ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO
GRAZIELE ROLDÃO
MONIKE RAFAÉLLY ROCHA TEIXEIRA
TATYANA SAMPAIO




DOS CRIMES HEDIONDOSTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Paula Souza como exigência parcial para a obtenção do titulo de Técnico em Serviços Jurídicos.

Aprovado em __/__/__







BANCA EXAMINADORA




Carla Baggio





Carlos Cesar de Souza





Fábio Corassa

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, quero agradecer a Deus pelo dom da vida, e toda a proteção que meconferiu.
Agradecer aos meus pais e à minha irmã, por estarem do meu lado em todas as minhas boas escolhas, e por darem o conforto que só uma família amorosa é capaz.
Às minhas melhores amigas, Patrícia, Vanessa e Vivian, pela paciência e compreensão que sempre tiveram comigo.
As pessoas que conheci no técnico, especialmente Júlia, Graziele, Tatyana, Monike, Ingrid e Laís por terem tornado acaminhada muito mais leve, e divertida.
E por último, mas não menos importante, a todos os professores do curso de serviços jurídicos, por terem dividido de forma tão significativa o seu conhecimento.
Obrigada a todos, eu amo vocês.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

À querida amiga Márcia Estefânia Berbare Moreira, pelo apoio nos momentos finais com sua sabedoria, paciência, disponibilidade egenerosidade, muito obrigada.

Ana Carolina Araujo Consolmano













RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo falar sobre a Lei 8.072/90, “Lei dos crimes Hediondos”. Apresentar sua origem, sua importância, suas alterações durante a história, os crimes que a compõe e as restrições legais que ela confere ao agente.Também irá apresentar as propostas de parlamentares de novasalterações para a referida Lei, levantando a problemática de incluir no rol dos crimes hediondos a corrupção ativa e passiva.
Palavras-chave: Crime Hediondo, Punições, Alterações, Corrupção.







































ABSTRACT

This paper aims to discuss the Law 8.072/90, "Heinous Crime Law." Presenting its origin, its significance, its changesthroughout history, crimes that composes and legal restrictions it gives the agent. Will also present proposals for new parliamentary amendments to this law, raising the issue to include in the list of heinous crimes active and passive corruption.
Keywords: Hideous Crime, Punishment, Changes, Corruption.



























SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................... 8
CAPÍTULO 1- CONCEITOS GERAIS SOBRE A LEI 8.072/90, A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
História da Lei dos Crimes Hediondos 9
Conceitos de Hediondo na interdisciplinaridade 10
Restrições legais conferidas aos agentes do crime hediondo 11
Formas da Graça e do Indulto 14
Dos fatos que impulsionaram as alterações na Lei 8.072/90 durante ahistória 16
CAPÍTULO 2- EXPLANAÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS E DOS CRIMES EQUIPARADOS AO HEDIONDO
2.1 Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente e homicídio qualificado 19
2.2 Latrocínio 24
2.3 Extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o) 25 25
2.4 Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o) 26...
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