CRIMES CIBERNETICOS
GRADUAÇÃO EM DIREITO
OS CRIMES CIBERNÉTICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.737/2012
GOIÂNIA
ABRIL DE 2014
FACULDADE ALVES FARIA
GRADUAÇÃO EM DIREITO
OS CRIMES CIBERNÉTICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.737/2012
Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Ms.
GOIÂNIA
ABRIL DE 2014
RESUMO
. Crimes Cibernéticos com advento da Lei nº 12.737/2012. Monografia, 2014. f. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014.
Este trabalho vem a esclarecer sobre os crimes cibernéticos e como estes são cometidos, podendo o sujeito passivo ser qualquer pessoa que utilize de qualquer mecanismo de informática para cometê-lo. Os crimes cibernéticos estão atualmente tipificados no Código Penal Brasileiro com a já referida Lei.
Vale destacar que no nosso país a utilização do meio cibernético vem crescendo a cada dia, como a tecnologia se avança a passos largos os criminosos também vem se especificando neste tipo de fraude, se valendo cada vez mais de falta de fiscalização por parte do poder publico.
O que vem a seguir é justamente o que se propõe a nova Lei, quais seus objetivos e a concretização da falha em relação ao sistema jurídico brasileiro a cerca deste crime que assola toda a população, uma vez que atualmente tudo é resolvido eletronicamente, ou seja, por meio da informática.
PALAVRAS-CHAVE: Da tipicidade do crime cibernético. Origem da Lei nº 12.737/2012. Os vários crimes cometidos no meio cibernético.
SUMÁRIO
1. TEMA 5
2. PROBLEMATIZAÇÃO 5
3. JUSTIFICATIVA 6
4. OBJETIVOS 6
4.1. Objetivo geral 6
4.2. Objetivos específicos 7
5. METODOLOGIA 7
6. CRONOGRAMA 7
7. REFERÊNCIAS 8
1. TEMA
A tipificação dos crimes