crimes ambientais
3154 palavras
13 páginas
rimes AmbientaisSUMÁRIO
1-Introdução----------------------------------------------------------------------------------04
2-Desenvolvimento ----------------------------------------------------------------------------05
2.1-Conceito de meio ambiente---------------------------------------------------05
2.1.1-Classificação doutrinaria de meio ambiente------------------06
• 2.1.1.1-Meio ambiente natural------------------------------------06
• 2.1.1.2-Meio ambiente artificial----------------------------------06
• 2.1.1.3- Meio ambiente cultural----------------------------------06
2.2-competência -----------------------------------------------------------------------06
2.3-Principio da insignificância---------------------------------------------------07
2.4-Concurso de agente e a omissão penalmente relevante-----------08
2.5-Responsabilidade penal da pessoa jurídica-----------------------------09
2.6- A aplicação das penas---------------------------------------------------------10
2.6.1- Individualização da pena-------------------------------------------11
2.6.2- Das penas aplicáveis às pessoas físicas---------------------11
2.6.3-Penas restritivas de direito-----------------------------------------11
2.6.4-Calculo da pena de multa-------------------------------------------12
2.6.5-Penas da Pessoa Jurídica-------------------------------------------12
2.7-2.7-Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime -------------------------------------------------------13
2.8-Da ação penal ---------------------------------------------------------------------13
4- Gráfico -------------------------------------------------------------------------------------15
5-Pesquisa de Campo / Tipificação/Artigos da Lei 9605/98 e Decreto 6514/08 (IBAMA) --------------------------------------------------------------------------------------------16
6- Resenhas Nº