Crime contra o Sentimento religioso

Páginas: 3 (708 palavras) Publicado: 17 de março de 2014
Constituem objeto material do crime previsto no art.212. Exclui-se também a múmia do conceito de cadáver, sendo certo que sua subtração pode configurar crime de furto. O natimorto, ou seja, aqueleque, tendo chegado a maturação necessária, isto é, ao termo de gravidez, nasce sem vida, também é considerado cadáver. Não o é o feto, por não ter chegado a maturação necessária.
O dolo consiste navontade livre e consciente de destruir, subtrair ou ocultar cadáver. Segundo Mirabete, é dolo a vontade de praticar a conduta e aviltar o cadáver, tendo-se decidido que indispensável é o elemento moralconsistente no desejo consciente de desprezar o corpo com intenção de depreciá-lo.
Quanto a consumação, conforme Capez, consuma-se com a destruição total ou parcial do cadáver. Na modalidade ocultar,o crime se consuma com o desaparecimento do cadáver ou parte dele. Finalmente, na modalidade subtrair, o crime se consuma com a retirada do cadáver ou de parte dele da esfera de proteção e guarda dafamília, amigos, etc. A tentativa é perfeitamente possível.
Haverá concurso material de crimes se o agente matar a vítima e depois destruir ou ocultar o seu cadáver (CP, arts.121 e 211).Se o agentepara destruir ou subtrair o cadáver tiver de violar a sua sepultura (CP, art.210), haverá crime único. (Capez, 2004, pág.591) Mirabete afirma que, a ocultação de cadáver para esconder crime anterior(homicídio, infanticídio etc.) configura concurso material de delitos (RT 478/308, 488/389). Pode ocorrer, ainda, concurso material com o delito de violação de sepultura e concurso material com o delitode violação de sepultura e concurso formal com o de vilipendio a cadáver (art.212).
Passando agora para a explanação do Art.212. Vilipêndio a cadáver, este artigo trás como Objeto jurídico, ainda aquestão do sentimento de respeito aos mortos. Sendo que a conduta típica é vilipendiar que significa tratar com desprezo, ultrajar não somente o cadáver ou suas cinzas.
Segundo Fernando Capez,...
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