Crime ambiental

CRIMES AMBIENTAIS

O que é crime ambiental?
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.
Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e estadual específica há uma certa quantidade de material particulado e outros componentes que podem ser emitidos para a atmosfera. Assim, se estas emissões (poluição) estiverem dentro do limite estabelecido então não é considerado crime ambiental.
No segundo caso, podemos considerar uma empresa ou atividade que não gera poluição, ou ainda, que gera poluição, porém, dentro dos limites estabelecidos por lei, mas que não possui licença ambiental. Neste caso, embora ela não cause danos ao meio ambiente, ela está desobedecendo a uma exigência da legislação ambiental e, por isso, está cometendo um crime ambiental passível de punição por multa e/ou detenção de um a seis meses.
Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais.
Principais problemas no Brasil:
-crimes contra a fauna
-crimes contra a flora
-poluição
-crime contra o ordenamento urbano

Porque este tema?
É um problema que vem sendo discutido a anos, mas ninguém move um dedo a respeito. Pois estamos vendo tudo se acabar e ninguém tomando providências, sobre os principais problemas causados a natureza e a sociedade.

O que gostaríamos que os cidadãos aprendessem com este tema?
Passassem a respeitar o meio ambiente, a natureza e ter consciência de que um dia estes recursos naturais