Criação do ministério da defesa

Este artigo analisa a criação e consolidação do
Ministério da Defesa do Brasil e da nova
Política de Defesa Nacional sob a ótica da teoria clausewitziana que preconiza a submissão da
Guerra à Política, especialmente num regime democrático. Palavras-chave: Ministério da Defesa; Política
Nacional de Defesa; Política.
Resumen
Este paper analiza la creación y la consolidación del Ministerio de la Defensa de
Brasil y la nueva Política de Defensa Nacional según la teoría clausewitziana que preconiza la sumisión de la Guerra a la Política, especialmente en un régimen democrático.
Palabras-clave: Ministerio de la Defensa;
Politica de Defensa Nacional; Politica.
Introdução
A criação do Ministério da Defesa do Brasil pode ser entendida através de duas correntes: uma que acentua as influências internas, e outra as externas. A primeira prioriza uma abordagem histórica, na qual se leva em consideração o caminho histórico percorrido (path dependence) pelas instituições políticas brasileiras. A segunda insere a sua criação em um cenário internacional com novos desafios para os Estados-nação e a defesa de sua soberania. Neste artigo, essas duas linhas distintas estarão fundidas em toda a sua extensão, apresentadas como os fatores mais importantes para a criação do Ministério da Defesa do Brasil em 1999.
O Brasil vive o período mais duradouro de governos democráticos de toda a sua história. A democracia trouxe consigo novos hábitos e valores, se movimentando junto a velhas práticas autoritárias e antidemocráticas. Todavia, os símbolos dos regimes autoritários foram desconstruídos nas últimas décadas, desmontando-se aos poucos o aparelhamento político e policialesco do regime ditatorial antecessor.
A ditadura militar brasileira trouxe a questão da defesa nacional e da guerra para o centro das discussões durante toda a extensão do regime de exceção. Entretanto, a defesa era tida como uma mera questão militar: defesa da soberania e defesa do Estado