Creche

Direcção-Geral da Acção Social
Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação

Maria Baião Pinto da Rocha
Maria Edite Couceiro
Maria Inês Reis Madeira

Creche
(Condições de implantação, localização, instalação e funcionamento)

Lisboa, Dezembro de 1996

Ficha Técnica
Autor:
Maria Baião Pinto da Rocha
Maria Edite Couceiro
Maria Inês Reis Madeira
Editor:
Direcção-Geral da Acção Social
Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação
Colecção:
Guiões Técnicos, Nº 4
Plano gráfico e capa:
David de Carvalho
Impressão:
Nova Oficina Gráfica, Lda
Rua do Galvão, 34-A 1400 Lisboa
Tiragem:
500 exemplares
Dezembro/96
ISBN 972 - 95777 - 1 - 4
Depósito Legal nº

INDICE
ÍNDICE
5

NORMA I - Âmbito

7

NORMA II - Objectivos

7

NORMA III - Condições de implantação, localização e instalação

7

NORMA IV - Espaços

9

NORMA V - Características dos materiais e acabamentos

12

NORMA VI - Condições ambientais

12

NORMA VII - Mobiliário e equipamento pedagógico

13

NORMA VIII - Recomendações Técnicas

13

NORMA IX - Funcionamento

14

NORMA X - Disposições transitórias

20

3

NOT
A PRÉVIA
NOTA

NOTA PREVIA
PRÉVIA
A modificação na estrutura familiar, traduzida na maior intervenção da mulher no mercado de trabalho, deve-se, entre outras causas, à necessidade do equilíbrio do orçamento familiar, ao desejo do desempenho de um papel activo na vida social ou ainda ao desejo da sua realização profissional.
Assim, a implantação de equipamentos para as crianças, que não podem estar com a família durante uma parte do dia, impõe-se cada vez mais como forma de ajuda à criança, em primeiro lugar, à família e à sociedade.
É, nesta óptica que surge a Creche como uma resposta social, onde a criança deve ser acolhida, amada e respeitada na sua originalidade e ajudada a crescer harmoniosamente.

5

Dado que os primeiros anos de vida são decisivos no desenvolvimento do ser humano, o presente documento integra um conjunto de normas que constituem princípios orientadores por forma a que as creches estejam