Cpr - cédula de produto rural - estudos avançados

ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A

CÉDULA DE PRODUTO RURAL
CPR

2009

Sumário Introdução CAPÍTULO I - Da estrutura jurídica da CPR

1 - Da evolução histórica da CPR 2 - Da base constitucional 3 - Da CPR como instrumento de política agrícola 4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR 5 - Da base infraconstitucional 6 - Da CPR como instituto de direito agrário 7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR 7.1 - Dos institutos de direito comercia 7.2 - Dos institutos de direito civil 7.3 – Dos institutos de direito processual civil 8 - Da discussão se a CPR é um contrato ou um título de crédito 9 - Da CPR e do princípio da autonomia de vontade 10 - Da CPR como moeda de circulação plena 11 – Do conceito 12 – Da natureza jurídica da CPR 13 - Das características da CP 14 - Dos produtos rurais objetos de CPR 15 - Do emitente da CPR ou do conceito de produtor rural, associação rural e cooperativa rural 15.1 – Do conceito de produtor rural 15.2 – Do conceito de associação como produtor rural 15.3 – Do conceito de cooperativa como produtor rural 16 - Do credor e dos demais interessados na CPR 17 - Da CPR oficial e a de gaveta 18 - Do desvio de finalidade 19 - Da CPR como negócio jurídico subseqüente 20 - Do negócio jurídico subjacente à CPR 20.1 – Da venda pura e simples de produto rural 20.2 – Do pagamento de dívidas preexistentes 20.3 – Do pagamento de dívida de terceiro 20.4 – Da novação ou mata-mata 20.5 – Da aquisição de insumo para a produção 20.6 – Da doação pura e simples 20.7 – De qualquer outro negócio jurídico que envolva uma obrigação de dar coisa incerta ou de pagar 21 – Dos tipos de CPR 21.1 – Da CPR-Física

21.2 – Da CPR-Financeira 21.3 – Da CPR-Exportação 21.4 – Da CPR-Cartular 21.5 – Da CPR-Escritural ou eletrônica 22 – Dos requisitos extrínsecos 22.1 - Requisitos extrínsecos essenciais: 22.1.1 – Da denominação Cédula de Produto Rural 22.1.2 – Da data da entrega do produto ou do vencimento 22.1.3 – Do nome do credor e cláusula à