CPC - R1

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)

Os objetivos principais das demonstrações contábeis estão ligados ao fornecimento de informações úteis para tomada de decisões econômicas e avaliações, porém, não tem o propósito de atender uma necessidade específica de um grupo.

Em geral, são elaboradas e apresentadas externamente. Podendo ser exigidas por Governos, órgãos reguladores ou autoridades. São comumente elaboradas segundo o modelo baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. A Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a vários modelos contábeis e conceitos de capital.

Podem ser utilizadas na tomada de decisões do tipo:

- decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;
- avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas;
- avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios;
- avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
- determinar políticas tributárias
- determinar a distribuição de lucros e dividendos;
- elaborar e usar estatísticas da renda nacional;
- regulamentar as atividades das entidades.

Quanto ao alcance da Estrutura Conceitual, estão abordados temas, tais como:

- O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;
- As características qualitativas da informação contábil-financeira útil;
- A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas;
- Os conceitos de capital e de manutenção de capital.