corrupçao

1950 palavras 8 páginas
Corrupção no orçamento público - Fraudes em licitações.

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker. Em sua elaboração original, o conceito não inclui as atividades fora da lei. O conceito foi criado para definir a atividade de manipulação das regras do jogo de maneira a se garantir privilégio de determinados grupos de interesse.
Proponho uma utilização mais ampla para o conceito, de maneira a incluir todos aqueles que disputam recursos públicos – dentro ou fora das regras do jogo, numa compreensão que ficaria melhor definida como caçador de orçamento, ou budget seeker.
A ideia aqui é que, uma vez que existe um bolo de recursos oriundos da tributação – e esse bolo em nosso país é bem recheado –, surge uma disputa encarniçada por ele. Nesse jogo violento, é quase impossível, por exemplo, vingar a ideia do orçamento base zero, ou seja, uma situação ideal na qual seria possível começar a construir o orçamento do zero. Na prática, o que um órgão já tem de orçamento vai ser incrementado para o exercício seguinte em função do poder que aquele órgão, ou as autoridades que o dirigem, demonstrem, na condição de caçadores de orçamento.
No extremo da moralidade, teremos aqueles que lutam, por exemplo, para o aumento das verbas para os programas sociais, de educação e de saúde, por de fato acreditarem que essa é a melhor maneira de diminuir o fosso de desigualdade no país. Esses caçadores de orçamento estariam em posição altruísta extrema, não olham para os recursos com intenções de apropriação privada pessoal.
No extremo da imoralidade, seria possível posicionar alguns exemplos, mas vou eleger os caçadores de orçamento do plano político-eleitoral. Estariam aqui enquadrados todos aqueles que defendem mitos como a governabilidade, ou seja, a ideia de que não é possível fazer política no país a

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