CORRE O DA PROVA

CORREÇÃO DA PROVA – G1
HISTÓRIA DO DIREITO

Nome: Laura Sanchis
Matrícula: 11200093

IV – DAS QUESTÕES ABAIXO FORMULADAS, ESCOLHA DUAS, RESPONDA E FUNDAMENTE:

C) Explique o trabalho e a importância da Jurisprudência para a formulação, interpretação e aplicação do direito em Roma.
Diferente da jurisprudência moderna, a jurisprudência no direito romano estava ligada ao pensamento abstrato e filosófico acerca do direito. Os jurisprudentes eram os maiores pensadores do direito e, constantemente, refletiam sobre as questões jurídicas da época. Dessa forma, a jurisprudência romana possuía papel elementar no Direito Romano, sendo os jurisprudentes os detentores da consciência sobre o direito deste período, apontando o que era justo e injusto. A jurisprudência era uma atividade livre, sendo desempenhada por quem conseguisse. A qualidade de jurisprudente era percebida pela sociedade como sinônimo de respeito, prestígio e status social. Os cidadãos romanos recorriam aos jurisprudentes, a fim de buscar conhecimento sobre como proceder nas lides, tendo a jurisprudência tanta importância que era impossível resolver determinado caso complexo, sem a atuação dos jurisprudentes. Ainda, cumpre denotar que os magistrados, como, por exemplo, os pretores, recorriam para consultar o seu entendimento sobre seus próprios casos. É perceptível, portanto, que os jurisprudentes influenciavam, inclusive, outras fontes do direito. Por tal razão, a jurisprudência era considerada a principal fonte criadora de direito, sendo o caso concreto solucionado através do precedente jurisprudencial. Por fim, cabe salientar que o Direito Romano decaiu justamente com o empobrecimento da jurisprudência, no momento em que as obras jurídicas passam a ser simples compilações, no Período Pós Clássico – que vai até a morte de Justiniano.

D) O que foi a Compilação de Justiniano e qual a sua importância para o Ocidente?
No período em que Justiniano toma posse do poder, resolve reunir todas as normas, editos,