Coordenador

TERCEIRO SETOR E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO

O Terceiro Setor, composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, e de finalidade pública, é um mecanismo que coexiste com o chamado Primeiro Setor (Estado), e o Segundo Setor (mercado). O terceiro setor desempenha atividades de interesse público, embora por iniciativa privada. Em muitos casos, as entidades integrantes recebem auxílio por parte do Estado, em decorrência de sua atividade de fomento.
A importância do Terceiro Setor para o desenvolvimento do País tem sido demonstrada a cada dia, pois já ficou comprovado que o Estado não tem mais condições de arcar, sozinho, com o financiamento e execução de tais serviços. O Terceiro Setor, que são as Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interessa Púbico vem com uma tentativa de superação das insuficiências dos títulos anteriores, de uma forma mais apropriada com a atual realidade social brasileira
As Organizações Sociais são consideradas instrumentos de mudança do padrão de gestão pública, ao se firmar um contrato de gestão entre as partes, se permite avaliação e controle dos resultados, requisitos da administração gerencial. O modelo institucional das OS foi implementado a partir de 1998. Vários estados aprovaram e implantaram leis em diferentes áreas sociais.
Nesse contexto de inovação institucional e gestão, as agências executivas e reguladoras e as organizações sociais aparecem como veículos estratégicos para a implementar a Reforma no Estado. São consideradas instituições apropriadas para exercerem as novas funções do movimento reformista, pois contemplam as perspectivas conceituais de mercado ao incorporar seus mecanismos de trabalho, como a autonomia administrativa, a especialização de funções, a administração de recursos humanos em bases da flexibilização do trabalho e gerenciamento de resultados, entre outros. Entretanto, há que se verificar a funcionalidade dessa ideia. Num país como o Brasil, dominado por