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CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA

PARTES

(Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado CEDENTE.

De outro lado, denominado CESSIONÁRIO, (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de n.º (xxx), para fins exclusivamente residenciais. Ressalta-se que o CEDENTE é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha telefônica.

CLÁUSULA 2 - DURAÇÃO

O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da data da assinatura do mesmo, até o dia (xxx) do mês (xxx) do ano (xxx), perfazendo um total de (xxx) meses. Data a qual independente de quaisquer notificação judicial ou extrajudicial o CESSIONÁRIO entregará ao CEDENTE a referida linha, arcará inclusive com todas as despesas de transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com todos os pagamentos em dia.

PARÁGRAFO ÚNICO: Ao final do contrato, com (xxx) dias de antecedência da entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do presente, caso contrário não haverá renovação.

CLÁUSULA 3 - ALUGUEL E DESPESAS

O CESSIONÁRIO se compromete a realizar todos os pagamentos das contas telefônicas de acordo com