CONTRIBUICAO SINDICAL

Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial O assunto contribuições sempre foi muito discutido e contraditório, a questão mais levantada é saber se as contribuições são ou não tributos. Foi então que surgiram três linhas de pensamento. A primeira fala que as contribuições fala que as contribuições não são tributos, a segunda afirma que as contribuições são realmente tributos, mas que não são inseridas na previsão de impostos ou taxas, já a terceira linha de pensamento, compreende que propriamente as contribuições são do gênero tributos. Os que consideram as contribuições como tributos são divididos em duas correntes: uma afirma que as contribuições são mesmo tributos mas que não possuem identidade própria, podem ser encaixadas nas espécies já conhecidas, como taxas e impostos. A outra defende que as contribuições são por si só tributos, não sendo inseridas nas demais espécies conhecidas.

Contribuição Sindical
A contribuição Sindical deve ser direcionada a todos aqueles que participarem de alguma categoria profissional ou econômica, em favor do Sindicato, quando não existir o mesmo a contribuição Sindical deve ser paga a federação representativa da categoria ou profissão. Sendo assim a contribuição Sindical tem como finalidade arcar com as despesas das atividades do Sindicato e outras previstas em lei. A natureza tributária da contribuição Sindical está prevista no artigo 3º da CTN, o qual afirma que tributo é a “prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Desse modo a doutrina ao explicar a natureza jurídica do instituto, retorna a definição de tributo e mostra a sua inserção no conceito. Porem alguns autores contesta este entendimento, argumentando que a contribuição Sindical semente seria tributo se houvesse uma atuação estatal a ela ligada, tendo em vista que ainda é inexistente,