Contratos

Páginas: 3 (726 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2013
PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º Semestre
DISCIPLINA: Contratos em Geral
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula
I – EMENTA
Fundamentos históricose constitucionais. Fontes, princípios e conceitos
fundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos.
Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios eevicção. Extinção dos contratos.
II – OBJETIVOS GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Civil, assim como
apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais doDireito Civil;
de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e
terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos
fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
III –OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação
componentes da técnica jurídica do Direito Civil, com uma visão crítica e
consciênciasociopolítica.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no
perfil do egresso, quais sejam:
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos,com a devida utilização
das normas técnico-jurídicas;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da
doutrina e de outras fontes do Direito;Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
Correta utilização da terminologia jurídica ou daCiência do
Direito;
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de
persuasão e de reflexão crítica;

1

Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanentecompreensão e aplicação do Direito.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Noções Introdutórias de Direito dos Contratos.
1.1. Conceito de Direito dos Contratos.
1.2. Fontes e Princípios de Direito...
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