Contratos

CURSO BACHAREL EM DIREITO - MATUTINO
MATÉRIA – DIREITO CIVIL III

MESTRE DOCENTE: ODAIR JANUÁRIO DA SILVA
DISCENTES: CÉLIO MATEUS IRINEU MATOS MARTA RAMOS SARAH CRISTINA WILMAR ROCHA

ABRIL/2013 – GOIÂNIA

Trabalho apresentado para complementação de média na Ap1. Do curso de Direito Civil III – Contratos – Docente e Mestre Odair Januário da Silva – Curso de Direito. Discentes: Célio Mateus; Irineu Matos; Marta Ramos; Sarah Cristina; Wilmar Rocha.

SUMARIO – DIREITO CONTRATUAL

1 - Histórico do direito Contratual

2 - Teorias do direito contratual

3 - Pressupostos de validação dos contratos

4 - Função social do contrato

4.1 - Função social do contrato no código civil de 2002

4.2 - Função da boa fé nos contratos

5 - Formação dos Contratos

6 - Extinção dos Contratos

1 - Histórico do direito Contratual

A palavra contractus significa unir, contrair. Não era o único termo utilizado em Direito Romano para finalidades semelhantes. Convenção, de conventio, provem de cum venire, vir junto. E pacto provém de pacis si, estar de acordo. Venosa, 2012. O direito contratual surgiu das relações humanas, decorrendo das trocas e utilizações entre suas necessidades diárias. Então quando o homem passou a pactuar acordos, efetuar troca de favores e se comprometer a fornecer determinada utilidade para vida humana, nasce ai, a idéia de contrato. O contrato como o temos hoje, começou a tomar forma mais apropriada depois da revolução francesa. Com a vitória da burguesia e a garantia do direito de propriedade, os negociantes obtiveram autonomia para negociar livremente. Sendo o contrato um acordo de vontades que supria a necessidade e garantia o direito patrimonial de quem fornecia e produzia de acordo com as necessidades e bem social. O