Contratos báncarios

Fichamento
Contratos Bancários
Direito Processual Civil III
Aluno: Leonardo Lara Meirelles
Curso: Direito / 5° Período

2.1 – Evolução Política do Processo Civil Brasileiro
- 2.1.1 Premissas teórica
Nas premissas teóricas o autor se refere à importância do resgate da dimensão histórica do direito para o entendimento dos fenômenos jurídicos atuais, traçando um perfil histórico bastante simplificado do processo civil brasileiro republicano, primeiramente vinculando o discurso jurídico do CPC/39 e a estrutura político-econômica do período, depois reforçando o paralelo entre a legislação processual pós-64 e a estrutura institucional-econômica do período.
Na opinião do autor, o processo civil está definitivamente comprometido com a política, com poder e a dominação. O relacionamento entre o tipo de Estado e o processo civil se dá inclusive por uma questão de interesse, estando o Estado inegavelmente interessado no direito processual civil.
- 2.1.3 Formalismo
O autor faz referencia a Pontes de Miranda, que diz, que o declínio do formalismo é um fenômeno que acompanha a crescente superação dos bens imóveis pelos móveis (títulos de crédito) em termos de importância para o sistema econômico. Como também cita a posição de Daniel Bell que reforça em sua obra o ideia de deformalização da vida social, acompanhada da perda da importância dos bens imóveis.
O autor cita também o retardamento no andamento do processo, quando há um formalismo extremo, não se encaixa com o processo célere e efetivo. Por isso muitas vezes os operados jurídicos abrem mão de determinadas formalidades, a principio essenciais ao processo, quando a informalidade é conveniente à causa.
- 2.1.4 Duelo
De inicio o autor faz referencia a Johan Huizinga, que diz o processo judicial é extremamente semelhante a uma competição. E isto seja quais forem os fundamentos ideais que o direito possa ter.
- 2.1.5 Processo autoritário
O processo civil autoritário de Francisco Campos é aquele em que a