Contratos, atos, sentenças jurídicas e negócios jurídicos

FACULDADE CATHEDRAL

ALUNOS
BRUNA OLIVEIRA
RAYSSA MOREIRA
CAMILA THAIS
MARARUBIA
KEISSIANE ALMEIDA
HELLEN ARAGÃO
KAROLINE GUEDES
AMANDA SANTANA
MARCELO MEIRELES
FELIPE BRIGILA
LUCAS SARAIVA
GABRIEL NASCIMENTO
WESLLYWALLBER

ATOS, CONTRATOS, SENTENÇAS JURÍDICAS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

BOA VISTA – RR
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..........................................................................................1
2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: AUTONOMIA DA VONTADE, CONSENSUALÍSSIMO, OBRIGATORIEDADE, RELATIVIDADE E BOA-FÉ..............................................................................................................2
2.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE...........................................2
2.2 PRÍNCIPIO DO CONSENSUALISMO......................................................3
2.3 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA CONVENÇÃO........................3
2.4 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO..........3
2.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ...........................................................................4
3. FORMAÇÃO DE CONTRATOS................................................................4
3.1 FASES DA FORMAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL..........................4
4. INTERPRETAÇÃO....................................................................................6
4.1 TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO..........................................................6
5. CONTRATOS............................................................................................8
5.1 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO À FORMA ..................8
5.2 CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS.................................9
5.3 QUANTO AO TEMPO DE SUA EXECUÇÃO...........................................9
5.4 CONTRATOS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS..........................9
5.5 QUANTO À PESSOA DO CONTRATANTE.............................................9
5.6 QUANTO À SUA