contrato

1389 palavras 6 páginas
CONTRATO DE COMODATO

DAS PARTES Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado JANDIRA DE FATIMA AZEVEDO, brasileira, natural de Formiga/MG, casada no regime da separação com Carlo Vomeri, prestadora de serviços gerais, portadora da cédula de identidade de n° MG 7.201.639 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o N° 950.570.796-68, residente e domiciliada na Rua Viale Castelli N°73 Vargo Vernancia ITALIA CEP 28668, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado, RAYAN HENRIQUE MORAES, brasileiro, natural de Formiga/MG, solteiro, estudante, nascido aos 23/01/1993, filho de Ronilson Moraes e Zélia Aparecida Moraes, portador da cédula de identidade N° MG- 19.037.283 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o N° 118.162.546-73 e Mikaela Moraes ,brasileira, natural de Formiga/MG, solteira, estudante, nascida aos 28/06/1995, filha de Ronilson Moraes e Zélia Aparecida Moraes, portadora da cédula de identidade N° MG- 19.646.425 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o N° 114.370.716-86, ambos residentes e domiciliados na Rua São Luis Gonzaga N° 304, Bairro São Luis, na cidade de Formiga/MG, CEP 35.570-000, deste momento em diante simplesmente identificados como COMODATÁRIOS, têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos arts. 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie, e especialmente pelas cláusulas e condições adiante elencadas:
DO OBJETO DO CONTRATO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O bem objeto do presente contrato de comodato é uma casa de morada com área construída de 97,63 m² ( noventa e sete metros e sessenta e três centímetros quadrados), com a seguinte inscrição no cadastro imobiliário: setor 14, quadra 32, lote 30 e fração ideal de 0.4762 ou 47,62% no terreno, caracterizado como sendo o lote N º 03, da quadra “A”, medindo a área total de 378,00 m² (trezentos e setenta e oito metros quadrados), , sendo 12,00mts de

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