Contrato

Modelo de Contrato de Aprendizagem
CONTRATO DE APRENDIZAGEM
(Lei 10097/2000 e Decreto Lei 5598/2005)
(Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa em papel timbrado e três vias) Pelo presente instrumento, entre as partes _____ (empresa), CN.P.J. n° __________________, com sede na ___________________, Bairro _________, município de___________, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu responsável legal, doravante, designado empregador e o(a) adolescente ___________ (nome) ___________, residente _____________, bairro _______ , Cidade ___________, Estado de São Paulo, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n° __________, série ________, neste ato assistido pelo pai ou responsável (nome do responsável) ____________________________, e designado EMPREGADO, fica justo e acertado o seguinte:

Cláusula 1ª
O EMPREGADOR admite como seu EMPREGADO, conforme dispõe o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, comprometendo-se lhe proporcionar matrícula e freqüência no curso de _____________ (informar o nome do curso), mantido pelo ______________ (informar o nome e endereço da Unidade do Senac em que será realizada aprendizagem teórica) _______________.

Cláusula 2ª
A aprendizagem a que se refere a cláusula anterior será desenvolvida em dois ambientes: uma em unidade de formação profissional do Senac, que proporcionará programa de aprendizagem técnico-profissional metódico e outra na empresa empregadora, onde desenvolverá tarefas de prática profissional em ambientes compatíveis (mínimo de dois setores ou áreas) com sua idade e com a aprendizagem metódica por ele recebida na escola formadora.

Cláusula 3ª
A duração do contrato será de 12 meses ininterruptos concomitante com a parte teórica, iniciando em __/__/___ e concluindo em __/__/___, com jornada diária de (informar total de horas, incluir as do curso), de segunda a sábado, perfazendo o total semanal de _______, compreendendo as atividades nos dois