Contrato

1375 palavras 6 páginas
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CONTRATO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2012

OBSERVAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO DEVE SER LIDO ATENTAMENTE ANTES DE SER ASSINADO. CONTRATANTES: (Pai e Mãe)____________________________________________________________________, residentes e domiciliados à ___________________________________________________________, nesta Cidade. CPF Nº __________________ Telefone nº ___________________ CONTRATADA: ___________________________________________________________________________________________, neste ato representada por seu Diretor e Representante Legal, conforme Contrato Social, situada à Rua ____________ ________________________________________________________________CNPJ__________________________; O presente contrato se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: o presente ajuste é celebrado sob a égide da Constituição Federal, do Código Civil e Lei nº 9.870/99, sendo certo que os valores avençados neste instrumento são do conhecimento prévio do CONTRATANTE, já que constantes da planilha afixada na secretaria da CONTRATADA; CLÁUSULA SEGUNDA: o objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais, exclusivamente para o ano letivo de 2.012, correspondente à ________ série do ___________________________ ao aluno(a) _________________________________________________________ filho(a) dos CONTRATANTES e beneficiário (a) do presente acordo de vontades, como previsto na legislação de ensino, normas complementares e no Regimento Interno da Contratada, que o CONTRATANTE declara conhecer na íntegra; Parágrafo Primeiro - O aluno (a) beneficiário (a) estará sujeito (a) às normas do Regimento Interno da CONTRATADA, à disposição dos CONTRATANTES, especialmente no que tange aos direitos e deveres do aluno, cujas determinações integram o presente instrumento, para todos os efeitos legais; Parágrafo Segundo- Não estão inclusos neste acordo os serviços especiais de recuperação, reforço,

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