Contrato de Parceria para Revenda de Material

ACORDO COMERCIAL PARA REVENDA “XXXXXXXX”

Brockweld Editora e Comércio de Livros Ltda (XXXXXXXX), situada na (endereço), CNPJ: xxxxxxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente “XXXXXXXX”, representada neste ato por sua administradora Sra. Xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n º xxxxxxxxxxxxxx, e, de outro lado
Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade/RG nº xxxxxxxxxxxxxx, residente na (endereço), doravante denominado simplesmente “COLABORADOR”.
Resolvem, devidamente qualificadas e nomeadas, celebrar de comum acordo o presente ACORDO COMERCIAL PARA REVENDA, nos termos e condições que seguem abaixo detalhados:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente acordo comercial a divulgação, apresentação e venda pelo COLABORADOR de produtos pedagógicos e livros diversos, vinculados ao Projeto Xxxxxxxx.
Parágrafo Primeiro: O COLABORADOR não é representante nem se constitui através da presente relação estabelecida como agente procurador (a) do Projeto Xxxxxxxx, ficando-lhe assim terminantemente vedado assumir compromissos em nome dela, bem como utilizar ou reproduzir, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas e expressões de propaganda desse projeto, as quais pertencem exclusivamente a XXXXXXXX, salvo em caso de autorização nos termos do parágrafo segundo desta cláusula.
Parágrafo Segundo: Cabe a Diretora do Projeto, exclusivamente, outorgar por escrito ao COLABORADOR, em caso de necessidade, poderes para representação, reprodução ou uso das marcas e expressões do Projeto Xxxxxxxx.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO COLABORADOR
Fica o COLABORADOR responsável por todos os serviços/atividades que lhe forem apontadas para o bom cumprimento do objeto deste acordo, os quais compreendem, entre outros: (verificar o rol abaixo e acrescer/retirar se necessário)
a) divulgação do material do Projeto “Xxxxxxxx” junto a instituições de ensino;
b) apresentação do material pessoalmente ao público em geral,