contrato de locação

1608 palavras 7 páginas
CONTRATO DE LOCAÇÃO

(NOME), (CPF), (IDENTIDADE), (ENDEREÇO), neste ato denominado LOCADOR; (NOME), (CPF), (IDENTIDADE), (ENDEREÇO), denominado LOCATÁRIO, celebram o presente contrato de locação residencial, com as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira:
O LOCADOR cede para locação ao LOCATÁRIO, o imóvel situado (ENDEREÇO DO IMÓVEL).

Cláusula Segunda
A locação destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO.( SE FOR PARA IMÓVEL COMÉRCIAL: destina-se ao uso exclusivo de atividade comercial da empresa (nome da empresa).

Cláusula Terceira
O prazo de locação é de (TEMPO DE LOCAÇÃO), iniciando-se em (DATA) e terminando em (DATA), limite de tempo em que o imóvel objeto do presente deverá ser restituído independentemente de qualquer notificação ou interpelação sob pena de caracterizar infração contratual.

Cláusula Quarta:
O aluguel mensal será de (R$) e deverá ser pago até a data de seu vencimento, todo dia (DIA) do mês seguinte ao vencido, no local do endereço do LOCADOR ou qualquer outro previamente convencionado entre as partes.

4.1) O não pagamento no dia supra citado, importa em juros moratórios na base de 1% (um por cento) ao mês calculado sobre o valor do aluguel. O inadimplemento superior a 30 (trinta) dias incorre em correção monetária do valor do aluguel e encargos de cobrança referente a 10% (dez por cento) do valor assim corrigido.

4.2) O pagamento de qualquer dos alugueres não implica em renúncia ao direito de cobrança de eventuais diferenças de alugueres, de encargos ou impostos que oportunamente não tiverem sidos lançados nos respectivos recibos.

Cláusula Quinta:
O aluguel será reajustado anualmente pela variação do ...... (ÍNDICE, exemplo: IGP-M, INPC-IBGE, etc.).

5.1) Entretanto, se em virtude de futura lei, vier a ser admitida a correção e periodicidade inferior a prevista na legislação vigente à época de sua celebração, que é anual, concordam as partes desde já e em caráter

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