Conteudo A Estudar

a) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Constitucional;
b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum;
c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum;
d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional;
e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e
f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa

PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DA PROVA TEÓRICA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do Poder Judiciário (arts. 92, 95, 122 a 124); Das funções essenciais à Justiça (arts.127 a 135). Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Do estado de defesa e do estado de sítio (arts. 136 a 141); Das Forças Armadas; Da segurança pública. Constituição do Estado de Santa Catarina: Da administração pública - Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; Dos Militares Estaduais. Da Justiça Militar. Da Segurança Pública - Disposição Geral; Da Polícia Civil; Da Polícia Militar; Do Corpo de Bombeiros Militar; Da Defesa Civil; Do Instituto Geral de Perícia.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Código Penal Brasileiro: Da aplicação da lei penal. Do crime. Da Imputabilidade Penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a administração pública. Legislação esparsa: Lei Federal nº 9.455/97. Lei Federal nº 8.072/90.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Código de Processo Penal: Disposições preliminares. Do